Na utilização de produtos químicos na agricultura:

U) Instale o local de armazenamento afastado das habitações, das instalações de animais e de culturas sensíveis, e a mais de 10 metros de poços, furos, nascentes, rios, ribeiros, valas ou condutas de drenagem;

U) O local deve ser fechado à chave, acimentado, dispor de torneira de água, com porta a abrir para o exterior, bem arejado e, se possível, bem ventilado com entradas de ar perto do pavimento e do tecto e protegidas contra a entrada de aves;

U) O local deve ser seco, sem temperaturas elevadas para não haver risco de degradação dos produtos, nem muito baixas para não haver risco de congelação dos produtos;

U) A iluminação deve estar pelo menos um metro acima de qualquer produto armazenado;

U) As paredes do local devem ser resistentes ao fogo pelo menos durante 90 minutos. Se forem de betão reforçado devem ter 15cm da largura, se forem de tijolo compacto (sem furos) devem ter 25 cm,

U) O local deve ter meios de retenção dos derrames (por exemplo, pavimento uns centímetros abaixo do nível do solo);

U) Deve ser proibido comer, beber, ou fumar no local; para o efeito deve afixar cartazes de aviso;

U) Deve afixar no local um cartaz com os símbolos dos riscos físicos e toxicológicos para os trabalhadores os apreenderem:

U) No exterior e à entrada deve colocar um extintor de substância extintora apropriada, fiscalizado e carregado;

U) O local não deve servir para guardar os equipamentos de protecção individual (EPI) dos trabalhadores (fatos, óculos, luvas, calçado, mascaras, etc);

S) Deve armazenar no mesmo local os utensílios destinados à preparação dos produtos químicos;

Os produtos devem estar arrumados em prateleiras pela seguinte ordem, de baixo (mais acessível) para cima (menos acessível):

S) Só deve comprar e armazenar as quantidades de produtos mínimas e absolutamente necessárias;

S) Os primeiros produtos que armazenou devem ser os primeiros a aplicar;

S) Deve manter os produtos químicos nas suas embalagens originais e conservar o respectivo rótulo legível.

Na preparação de produtos químicos:

S) Leia os rótulos das embalagens a utilizar antes de iniciar a preparação;

S) Verifique se os produtos adquiridos estão aprovados para a finalidade que pretende, isto é, para a cultura, o organismo nocivo ou efeito a obter que deseja;

S) Escolha e utilize os produtos menos tóxicos para as pessoas e de menor risco para os animais;

S) Nunca aumente a dose recomendada no rótulo;

S) Prepare as caldas longe das habitações, das instalações de animais e a mais de 10 metros de poços, furos, rios, ribeiras, etc; mas perto de uma tomada de água e ao abrigo do vento;

S) Prepare apenas a calda suficiente, para não haver sobras;

S) Use sempre equipamentos de protecção individual (EPI) indicados nos rótulos dos produtos; proteja as vias respiratórias (nariz e boca), o corpo, os olhos, as mãos e os pés;

S) Não encha os depósitos dos pulverizadores directamente nas torneiras;

S) Esvazie por completo as embalagens, lave-as no mínimo 3 vezes e aproveite as águas das lavagens para preparar a calda;

S) Não destrua nem queime as embalagens. Guarde-as em recipientes e entregue-as a organismos/empresas especializadas ou conforme está regulamentado ou legislado;

S) Não coma, beba ou fume durante a preparação das caldas.

Na aplicação de produtos químicos:

U) Utilize bicos anti-arrastamento;

U) Utilize pulverizadores anti-gotejo;

S) Cumpra à risca as condições de aplicação indicadas no rótulo quanto a doses, concentrações, épocas, n° de tratamentos e intervalos entre eles;

S) Use os equipamentos de protecção individual (EPI) recomendados e apropriados:

S) Evite escoamentos para o solo;

S) Evite o arrastamento das caldas tendo em atenção o tamanho das gotas, o vento, os tipos de bicos e a pressão do equipamento de aplicação;

S) Não aplique por via área produtos não autorizados para esta forma de aplicação;

S) Em culturas baixas com rampas horizontais utilize pulverizadores de pressão de jacto projectado;

S) Em vinhas e árvores, utilize pulverizadores de pressão de jacto;

S) Regule os pulverizadores e faça a sua manutenção verificando a estanquicidade;

S) Verifique os circuitos de distribuição, as ligações, o funcionamento dos manómetros e o débito dos bicos, substituindo-os quando se afastam da média;

S) Lave o depósito, circuitos e filtros diariamente e sempre que mude de produto, deve fazê-lo a mais de 10 metros de rios, ribeiros, nascentes de água, valas, furos, etc;

S) Despeje a água das lavagens sobre terrenos com cobertura vegetal.

Na remoção de resíduos e embalagens:

S) Inutilize as embalagens vazias para não poderem ser novamente usadas;

S) As embalagens de líquidos devem ser lavadas com água, pelo menos 3 vezes;

S) Não deve queimar as embalagens pois podem produzir gases que danificam as culturas, no caso dos herbicidas, ou afectam as pessoas e os animais;

S) Não enterre as embalagens, pois estas vão contaminar os solos e as águas de superfície e/ou subterrâneas;

S) Reúna as embalagens em contentores fechados até as colocar nos locais definidos pelas autoridades, ou referidos nas normas ou legislação.

Por lei, os rótulos devem estar escritos em português e conter, entre outras, as seguintes informações:

Informação divulgada de acordo com o estabelecido no protocolo celebrado entre a Associação Viver Serra, a Federação dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP) e o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST).

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